domingo, 13 de fevereiro de 2011

Direito Tributária

Em contabilidade temos uma disciplina chamada Direito Tributária, é um ramo do direito muito importante para a contabilidade, aprendemos sobre taxas, contribuições, e impostos.

Por isso resolvi explicar aqui as diferenças entre esses três tipos de tributos, quais são e quais as funções de cada um deles.


Primeiramente: Tributo é um valor pago em moeda corrente, instituído em lei, e cobrado mediante atividade administrativa.


Taxas
: São tributos cobrados em razão de serviços posto a nossa disposição pelo poder publico, como por exemplo, a taxa de lixo, você pode usar este serviço ou não, mas pelo fato de estar a sua disposição cabe a você pagar. O valor arrecadado com as taxas se destina a manutenção destes serviços.


Contribuições
: Temos as contribuições de melhorias, contribuições sociais que se dividem em, contribuição para seguridade social (INSS), contribuição de intervenção no domínio publico, contribuição de interesses das categorias profissionais (CRC, OAB, CRA, etc) ou econômicas (CIDE) e iluminação publica.


Imposto
: Todo imposto é cobrado mediante a um fato gerador, ou seja, o fato gerador do IPVA é ter um carro. Existem impostos com função fiscal, ou seja, arrecadar dinheiro para os cofres públicos, tem como exemplo o IR, IPTU, etc. E impostos extra fiscal que sevem para regular o mercado como o IE, IOF, IPI.



Nos próximos pousts irei explicar melhor sobre cada imposto.

2 comentários:

  1. Olá, Tamy!

    Conhecer nossos "tributos & afins" é o nosso dever. E neste blog poderemos (re)conhecê-los!

    Segue uma sugestão: Que tal nos apresentar sobre cada um dos principais?

    Abraço!

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  2. Tributos e impostos é um assunto que deveríamos conhecer muito bem, pois eles estão em toda parte, no que compramos, no que comemos, no que vestimos e ate quando tomamos banho, ou seja, ate onde sei, respirar é talvez ainda uma das coisas que podemos ter de graça.

    Veremos então futuramente novos temas sobre este assunto recorrente e quem sabe sair daqui entendendo mais sobre as coisas "invisíveis" que nos rodeiam.

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